sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Resoluções do IV Encontro da FNOB - Belém 2012



Uma crise capitalista sem fim! Dívidas, retirada de direitos, desemprego e recessão: é preciso lutar contra os governos e os patrões para impedir que a crise seja paga pelos trabalhadores.

A crise capitalista que se arrasta desde 2008, agora volta com intensidade redobrada, derrubando governos, destroçando economias e cobrando a conta através de dezenas de milhões de novos desempregados e do fim de direitos históricos dos trabalhadores, obtidos e preservados ao longo de décadas.

Agora, o alarme soou na Espanha, que receberá mais 100 bilhões de euros para, no final, se tornar tão pobre e destruída como os já “socorridos” Portugal, Irlanda e Grécia. A diferença é que a Espanha tem uma economia maior que a Grécia, a Irlanda e Portugal juntos. Se a Espanha quebrar, o que já começou a ocorrer, a crise se multiplicará e a crise atingirá o mundo inteiro numa proporção inédita.

Como efeito imediato aos bancários, 18 instituições financeiras espanholas acabam de ter suas avaliações de risco rebaixadas, sendo que as agências já consideram as ações destes bancos perto do que chamam de “bônus lixo ou BBB-”. Até mesmos bancos espanhóis com muitos investimentos internacionais, como o BBVA e o Santander, estão correndo um sério risco de quebrar, por conta do “derretimento” que ameaça suas ações e créditos na Espanha. As demissões que acontecem em todos os setores são ainda mais sérias entre os bancários europeus.

O mundo todo caminha a passos largos para a recessão, que já retornou à Itália e aos demais PIIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), com sacrifícios históricos sendo exigidos dos trabalhadores, que já perderam seus 13º e 14º salários, tiveram suas aposentadorias massacradas e seus sistemas públicos de saúde e educação degradados.

A China, que ainda carregava nas costas o peso da recessão no resto do mundo, já reduziu seu crescimento para 8,1% no 1o trimestre e pode crescer menos de 8% neste ano. É muito para outros países, mas muito pouco para a China que cresceu décadas acima de 10%. Um espirro na China afeta milhões de produtores em todos os lugares e esta queda do ritmo de seu PIB vai fazer desabar o preço das commodities no mundo, e pode levar países como o Brasil para o fundo do poço. Por isso, a crise sequer chegou em seu ponto máximo e tem um poder de destruição ainda muito forte pela frente.

Em nossa opinião, não há solução por dentro das saídas que o próprio capitalismo oferece; pelo contrário. As políticas de “austeridade” apenas geram mais desemprego, recessão e endividamento, num círculo vicioso irrecuperável. Por outro lado, as alternativas “expansionistas” podem resolver a crise por um tempo, mas apenas para empurrar o problema para um futuro próximo, quando estará ainda mais grave.

A questão é que o modo de produção capitalista como um todo está saturado e não tem mais onde alocar tantos recursos, tanto crédito e tanta produção em potencial. O mercado não comporta a superprodução constante e a recessão e paralisia econômica são inevitáveis, a não ser que sobrevenha uma mudança para adiante, por meio de um novo modo de produção, ou de uma mudança para trás, com o mundo sendo levado a uma grande destruição de forças produtivas, o que poderia dar uma nova e breve sobrevida para o capitalismo se reconstruir.

De um modo ou de outro, os governos capitalistas, sejam eles alegadamente de esquerda ou de direita, cada vez mais são e serão iguais uns aos outros, tendo de aplicar os mesmos planos de cortes sociais, de direitos e privatizações exigidos na Europa pelo FMI e BCE, mas também no resto do mundo pelos organismos equivalentes a eles e pelo “mercado”, que nada mais é que a burguesia organizada em nome de manter sua taxa de lucro às custas da maioria da população.

E é para este cenário de retirada de direitos, arrocho fiscal e salarial, que devemos nos preparar, também no Brasil. O crescimento do PIB do país deve ser ainda mais baixo que no ano passado, e as consequências disso já são sentidas. No setor privado, há férias coletivas nas montadoras; e no setor público, a intransigência do governo Dilma diante da greve nas universidades e da iminência de uma greve geral do serviço público, mostram igualmente que a depender do governo e dos patrões, não haverá nenhuma concessão e os trabalhadores é quem pagarão o pato pela crise.

Então este é o desafio dos lutadores hoje: combinar a luta política geral contra os ataques com o dia-a-dia do bancário, para que se possam obter conquistas na campanha salarial, apesar de tudo. Isso é possível, pois os lucros dos banqueiros não diminuem, temos perdas salariais e uma superexploração acumuladas que nos autorizam e exigem que não aceitemos o discurso da crise e que lutemos pelo conjunto de nossa pauta.

Mas, ao contrário do que nós vamos defender, os banqueiros, o governo e as entidades sindicais traidoras vão se esconder atrás da crise mundial para justificar mais um ano sem avançar na isonomia, na estabilidade do emprego e na recomposição dos salários.

É aí que entra o papel da FNOB, que deve fazer o contraponto a este discurso hegemônico e propor uma campanha e pauta que possam ser identificadas como as questões que realmente importam aos bancários. E estas bandeiras devem ser apresentadas não apenas como necessárias, mas como possíveis de serem conquistadas, o que depende da força de nossa luta e de que consigamos construir um movimento pela base, unificado e de combate contra os bancos e o governo.

Balanço e proposta de fortalecimento da Frente Nacional de Oposição Bancária

A FNOB vem crescendo desde seu lançamento, em abril de 2011 na cidade de Natal-RN. Desde então, 4 encontros já foram realizados em pouco mais de um ano, e a Frente tem aumentado tanto em número de participantes, como de representações estaduais e capacidade e visibilidade políticas.

Em Natal, no 1o Encontro, a ideia ainda incipiente de ser formada uma Frente que unificasse os diferentes movimento de oposição à Contraf/CUT e Contec, e que fosse classista, antigovernista, de base, autônoma e democrática, ganhou corpo e permitiu que saíssemos com a fundação da FNOB, composta então por: Seeb/RN, Seeb/MA, Oposição PE/UCS, Oposição SP/Bancários de Base e Oposição RS/Bancários de Base, além da participação ainda não como integrantes plenos da Anberr.

Infelizmente, o MNOB, composto a esta altura essencialmente pelos companheiros vinculados ao PSTU, e que foi insistentemente convidado para conformar a Frente, apesar de ter participado do 1o Encontro através de algumas delegações, votou contra formar a Frente e este o tempo todo contra a construção de qualquer entidade unificada de oposição que não fosse o próprio MNOB. Entendendo que esta organização já vinha de inúmeras defecções e rupturas e que outros grupos nunca a compuseram nem estavam dispostos a aderir a ela, é que formamos a FNOB, inclusive com o espaço aberto a estes colegas. No entanto, a opção destes companheiros desde então foi por apostar em outro caminho, o que, não por acaso, os levou de volta aos fóruns da própria Contraf/CUT, aos quais hoje já estão integrados; somando-se a isso as frentes e composições cotidianas deste mesmo MNOB com praticamente todo o espectro de correntes governistas e cutistas para sindicatos e demais eleições representativas.

Diante da postura do MNOB, sectária em relação às demais oposições, e oportunista diante da Contraf/CUT, estivemos em dois processos distintos como oposição desde então. Isso, entretanto, nunca nos impediu de construir todas as unidades de ação que pudéssemos, tanto com eles quanto com mais setores que são de oposição, resguardando nossa independência como FNOB e nossa organização própria, democrática e combativa. Neste primeiro momento, divulgamos a FNOB por meio de materiais nacionais e da agitação nas bases em que já tínhamos participantes.

E foi dessa forma que foi chamado o 2o Encontro da Frente, em Recife-PE, para junho de 2011. Neste encontro, além de todas as forças que já compunham a Frente, a Anberr comunicou oficialmente seu ingresso, após realizar um plebiscito nacional, amplamente divulgado e com a participação de quase todos seus filiados, onde, por mais de 90%, aprovou a participação plena na FNOB. Além deste crescimento orgânico, as demais oposições e sindicatos já estavam mais integradas e coordenadas na FNOB, iniciando, realmente, a haver um articulação nacional.

O grande acúmulo do 2o Encontro, portanto, foi a deliberação de um programa nacional da FNOB, que passou a ter uma atuação nacional. Tivemos mais panfletos nacionais e o mais importante: votamos uma pauta de reivindicações alternativa à campanha salarial. Fizemos minutas de luta e representativas dos verdadeiros interesses dos bancários, uma para o BB, outra para a CEF, outra para o BNB e outra para os privados.

Também reafirmamos a convicção de não ser parte dos fóruns governistas da Contraf/CUT e manter e aprofundar uma alternativa a todos os bancários, mas em especial àqueles que já não acreditam mais na representação burocrática que temos no país todo. Ao invés de esperar crescer por meio de acordos sem princípios, conchavos e barganhas de cúpula, a FNOB apostou em se dirigir à base e à imensa maioria de colegas (que se desfiliaram dos seus sindicatos traidores, que ficaram filiados descontentes, que organizam suas oposições, que fazem parte de bases sindicais que já romperam com os governistas, que se organizam em associações específicas, etc.), e de crescer através de um programa claro, total democracia interna e de muito trabalho de base.

O resultado é que nós conseguimos polarizar os debates nacionais acerca de uma pauta alternativa (à qual o MNOB teve de aderir), de um índice de reivindicação alternativo (30%, o qual também foi incorporado pelo MNOB e outros setores) e de uma mesa paralela de negociação, que não conseguiu abrir negociações diretas com a Fenaban mas teve de ser recebida e demarcou um espaço político muito importante, nacionalmente e, mais ainda, em nível regional, nas várias assembleias em que esta pauta foi aprovada pela base ou gerou crise em assembleias marcadas pelos governistas.

Além da polarização política no início da campanha, para determinar seus rumos, conseguimos disputar "pau a pau" a direção da greve em estados como o RS, além de estarmos, por meio do apoio político que demos, com toda a força incidindo na greve do PA, que foi o estado vanguarda em toda a paralisação, com a CEf ficando um dia a mais (junto do RS) e com o BASA, sediado neste estado, tendo tido uma greve histórica de 77 dias! O mais importante disso tudo, além da disposição de luta da base e de sua experiência crescente, foi que houve disputa de quem dirigia a greve, se a Contraf/CUT ou os grevistas, capitaneados pela AEBA. Ao final, a AEBA foi quem dirigiu a greve, com o sindicato sendo desautorizado e completamente enfraquecido.

Ganhamos assembleias em bases dirigidas pela Contraf, inclusive na sede da burocracia, em São Paulo, em que a Articulação precisou chegar ao cúmulo de desconhecer o resultado e encerrar a votação para não encaminhar nossas propostas, fizemos agitação nacional das nossas pautas, sendo os que falavam em repor as perdas, acabar com a mesa única, ter piso do Dieese, isonomia, estabilidade no emprego, etc. O resultado é que a FNOB terminou a campanha salarial de 2011 como a alternativa mais dinâmica e em condições de representar uma oposição nacional e coerente à burocracia.

Neste momento, realizamos o 3o Encontro da FNOB, em dezembro de 2011 em São Luis-MA. Este encontro, refletindo o progresso da Frente, teve a participação de todos os que até então a compunham, e ainda da AEBA e da AFBNB como entidades observadoras, sendo que o principal dirigente da AEBA ingressou oficialmente na Frente, abrindo a perspectiva da FNOB abrir trabalho na região Norte, num dos estados mais importantes do país, o Pará.

Este 3o Encontro foi importante para consolidar a Frente e organizar sua atuação de forma mais sistemática, o que até então vinha evoluindo e dando certo, mas muito concentrado apenas diante de tarefas específicas (eleições em sindicatos, campanha salarial, respostas a ataques gerais, etc,). No MA, foi definida uma coordenação nacional, composta por um membro de cada um dos sindicatos (RN e MA) mais a Anberr como entidade e as oposições de PE, SP, RS e PA. Também votamos a ideia de que houvesse um coordenador executivo da FNOB, da categoria e sem remuneração ou liberação, que seria alguém com a responsabilidade de acompanhar as tarefas que a coordenação e o conjunto dos participantes definissem. Ainda criamos uma lista de discussão no yahoo e multiplicamos as matérias para o site da FNOB, criado alguns meses antes. A FNOB terminou seu 3o Encontro como uma referência para cada vez mais setores e com a determinação de ganhar peso nacional, apresentando chapas anticontraf e antigovernistas em todas as oportunidades que tivesse, não se resumindo a organizar localmente os descontentes ou intervir apenas diante de um calendário específico.

E é diante deste desafio que nos propusemos que devemos refletir sobre o que avançamos desde dezembro passado e o que não funcionou ou exige que nos reorganizemos.

Politicamente, a FNOB teve sucessivos e inegáveis avanços. Em primeiro lugar, interviemos nas eleições de PE e MA, onde, neste último, a profunda crise da CUT (que deriva do balanço muito positivo do sindicato) a impediu de ter chapa e o sindicato foi reeleito com uma enorme participação da base. Em PE, a chapa da UCS/FNOB teve uma votação em que manteve seu peso eleitoral, mas que não expressa o crescimento político da oposição, que entrou na Cef e nos bancos privados, tendo plantado a semente de uma oposição mais conhecida, com um programa mais claramente de alternativa ao sindicato e com apoiadores em quase todos os bancos, o que pode ser um embrião de uma intervenção bastante maior, já na greve deste ano e nas futuras eleições.

Também avançamos nas campanhas gerais que fizemos, tendo colocado o nome e os materiais da Frente em todas as principais lutas dos bancários neste período. Estivemos à frente da resistência a que fossem abertas agências da CEF aos sábados, num precedente perigosíssimo de ataque aos direitos trabalhistas mais básicos, denunciamos e fizemos atos contra as demissões nos bancos privados, e a mesma coisa contra o assédio moral BB, além de outras atividades.

Além disso, pela primeira vez tivemos uma chapa nacional da FNOB para alguma entidade: a Funcef, que teve renovado 1/3 de seus conselhos deliberativo e fiscal. Neste processo, até o final nós demos a batalha de que a oposição saísse unificada sem nenhum governista. O MNOB, contudo, que já tem outro projeto político há algum tempo, militou no sentido contrário: o de se abraçar com setores governistas e traidores, tanto na eleição da Previ como da Funcef. Na Previ, se deram mal, e nem a DS/CSD, nem o PCdoB/CTB, aceitaram compor com eles. Na Funcef, porém, eles se coligaram com o PCdoB/CTB, que é tão responsável pelas traições da Contraf como a Articulação.

Por conta disso, ao contrário do que pretendíamos e pelo que lutamos – ter chapas unitárias da oposição independente – acabamos tendo duas táticas distintas, que foi o que nos restou: chapa unitária e antigovernista na Previ e chapa da FNOB e antigovernista na Funcef.

Apesar de devermos seguir lutando pela unidade, sempre com princípios, democracia, independência do governo e dos governistas e um programa de luta, foi extremamente importante que tenhamos tido nossa chapa própria na Funcef. Graças a esta iniciativa, permitimos que houvesse a opção de voto numa chapa sem pelegos nesta eleição. Além de termos cumprido o papel de ser a única chapa coerente e antigovernista, deixamos claro, tanto para a Contraf como para o MNOB, que não nos prestaremos ao papel de coadjuvantes em chapas oportunistas e feitas às nossas costas.

Na Funcef, demos o recado: existe uma entidade nacional, com força, base e votos e que está disposta a construir algo maior e unificado como oposição, mas, se isso não ocorrer, esta entidade não vacilará em se apresentar com chapa própria. Os resultados muito bons que obtivemos, ganhando muito apoio em todos os lugares em que nossa campanha chegou, e a aproximação de inúmeros companheiros valiosíssimos e lideranças em seus estados, mostra o acerto dessa decisão.

Organizativamente, porém, nós avançamos muito pouco: a lista de discussões do yahoo não funciona, pois quase ninguém se inscreveu; os chats de discussão pelo msn até funcionaram, mas contaram essencialmente com RN, SP, RS e PA participando, com uma regularidade muito aquém da necessária; a coordenação definida no MA praticamente não atuou de forma coletiva; o coordenador nacional nunca foi definido e não saiu; e as finanças da FNOB foram sendo conduzidas de modo improvisado e praticamente sem planejamento algum.

Reconhecermos estes problemas é essencial para que os corrijamos. Há uma contradição entre o enorme avanço político que demos entre o 1º Encontro e como chegamos neste 4ª Encontro, e a precariedade com que nos organizamos nacionalmente, depois que a Frente cresceu. Por isso, estamos propondo avançar ainda mais politicamente, mas dar uma atenção especial, com resoluções, a que modifiquemos a estrutura organizativa atual da Frente, mantendo seu caráter democrático, plural e de base, mas articulando as várias bases para que possamos ter um funcionamento mais eficiente e com melhor aproveitamento de nossos poucos recursos humanos e financeiros.

Hoje, há espaço para avançar nacionalmente como Frente, porque já avançamos localmente. O MA e o RN estão firmes e cada vez mais fortalecidos. As oposições estão bem, o que se demonstrou na eleição do ano passado no RS, em que a chapa da FNOB esteve próxima do 2º turno e ganhou em todos os bancos públicos; nas recentes eleições de PE, em que se aproximou bastante gente, ainda que a votação tenha ficado estabilizada; através do PA, em que a Frente pode estar organizando, junto a outros setores classistas, uma chapa com chance de vitória nas eleições sindicais do ano que vem, e onde a AEBA já é a verdadeira direção no Basa, por cima do sindicato.

Além disso, temos a possibilidade bastante concreta de que passe a existir a FNOB na BA, e no DF, como parte do processo de discussão e atuação em comum com os companheiros da CEF destes locais. Tanto a Bahia, que é o principal estado do Nordeste, como o DF, que é onde ficam as matrizes do BB e CEF, além de concentrar as decisões políticas do país e das mesas de negociação, são dois lugares que podem mudar completamente o peso e a influência da Frente daqui por diante, caso se consolidem. E, como a mais recente e promissora notícia, os grandes camaradas que estão no sindicato de Bauru podem também se somar à FNOB. Devemos fazer todo o esforço para que isso aconteça de fato e, mesmo que mantenhamos alguma eventual diferença tática, é preciso que atuemos cada vez mais juntos.

E, em função disso tudo, tanto do que já avançamos como do espaço que constatamos que existe, é urgente que adequemos nosso funcionamento a estes desafios bem mais amplos que os que tínhamos no início de 2011. Por isso propomos:

- Votar as pautas específicas de BB, CEF, BNB, Banrisul e Privados até o final deste 4º Encontro;
- Construir e lutar por mesas alternativas de negociação, por fora da Contraf/CUT e da Contec, para representar as pautas alternativas que teremos votado. Isso significa que devemos militar para aprovar estas pautas e a campanha alternativa em todos os lugares que pudermos. No entanto, onde perdermos a votação da assembléia e a pauta da Contraf for a vitoriosa, teremos que combinar a manutenção da defesa de que deveria se lutar por outra pauta (e divulgar as iniciativas que nossa campanha paralela estiver fazendo), mas, ao mesmo tempo, atuar em unidade de ação, mesmo que sempre se diferenciando e sem nenhuma confiança, com as entidades e as pautas da Contraf ou Contec aprovadas pela base;
- Reafirmar a política de chapas antigovernistas, classistas e de luta, seja em sindicatos como para a disputa de entidades em geral;
- Reafirmar a política de não compor nem fazer parte das entidades traidoras dos bancários nem de seus fóruns, notadamente os da Contraf/CUT;
- Manter o princípio de coordenação aberta da FNOB, propondo a participação de cada uma de suas entidades, sejam sindicatos, associações ou oposições; com um membro por cada um destes participantes;
- Fortalecer as reuniões regulares desta coordenação, a serem realizadas mensalmente, via msn, skype ou outro meio eletrônico;
- Criar uma coordenação executiva, apenas para articular e acompanhar o andamento das tarefas da FNOB definidas em seus encontros e coordenação, formada por alguns companheiros com tarefas nacionais específicas. Tal “executiva” seria apenas para manter o cotidiano da Frente, fazendo o papel que se planejou para ser cumprido por um coordenador central no MA, mas que não conseguimos implementar;
- Instituir uma contribuição financeira que viabilize o funcionamento da FNOB ao longo de todos os meses, de forma independente dos patrões e governos e autônoma inclusive em relação a cada um de seus participantes. Tal contribuição não deve ser baseada em percentuais de arrecadação nem onerar nenhuma entidade, e deve servir apenas para o funcionamento básico da entidade, rateando um custo que hoje recai apenas sobre 2 sindicatos. 100% do valor arrecadado deve ir para ações práticas e apoios políticos à consolidação da FNOB, sendo descartada qualquer estrutura de aparato, como sedes ou profissionais. Neste momento, o essencial é que cresçamos na base e é para este propósito que precisamos organizar nossos recursos e o tempo de nossos militantes.
- Indicar a realização de um V Encontro da FNOB após a campanha salarial para balanço e também para aproximar e consolidar os coletivos e ativistas que surgirem durante a campanha.
- Editar um material de agitação da campanha salarial com duas faces: uma nacional, destacando a campanha alternativa da Frente, e uma local, com as especificidades de cada base.
- Apoio político, militante e financeiro para a eleição da CIPA do Bradesco da Cidade de Deus, maior concentração de bancários do Brasil, com mais de 10.000 trabalhadores, onde temos uma militante do Coletivo Bancários de Base-SP e FNOB.





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